Artigos sobre direito societário
4 artigos, do mais recente ao mais antigo. Veja também a área de atuação: Direito societário.
- Societário Morte ou incapacidade do sócio: o que acontece? Entenda como a falta de planejamento sucessório pode comprometer a continuidade da sua empresa em caso de falecimento ou incapacidade do sócio. O artigo explica o que diz a legislação, os riscos para herdeiros e para o caixa da sociedade, e apresenta soluções estratégicas como cláusulas contratuais, doação de cotas com usufruto e seguro de vida empresarial. Um guia essencial para proteger seu patrimônio, evitar conflitos e garantir segurança jurídica à sucessão empresarial. Ler →
- Societário O que é a desconsideração da personalidade jurídica e quais riscos ela traz? A desconsideração da personalidade jurídica permite que dívidas da empresa atinjam os bens dos sócios em casos de fraude, abuso ou confusão patrimonial. O artigo explica a diferença entre Teoria Maior e Teoria Menor, os riscos no Direito Civil, Trabalhista e do Consumidor e o que diz a Lei da Liberdade Econômica. Entenda quando o patrimônio pessoal pode ser alcançado e quais práticas reduzem esse risco. Ler →
- Societário Cláusulas que evitam guerras: como um acordo de sócios pode salvar seu negócio Conflitos entre sócios estão entre as principais causas de mortalidade empresarial no Brasil. Veja como um acordo de sócios bem estruturado pode prevenir disputas e proteger o seu negócio. Ler →
- Societário Clínica médica pode ter sócio não-médico? Sociedades médicas podem ter sócios não-médicos, conforme o CFM (Despacho SEI-720/2023). Apesar disso, para cumprir a obrigação de registrar-se nos CRM, deve ter médico diretor técnico, respeitar o Código de Ética e garantir que as decisões clínicas sejam tomadas por médicos Ler →