Direito societário

Esta área trata das relações entre os sócios e da estrutura da própria empresa. Os contratos com clientes, fornecedores e parceiros ficam na área de contratos empresariais.

A relação entre os sócios define como a empresa decide, cresce e atravessa mudanças, como a entrada de um novo sócio ou a saída de um fundador. Minha atuação em direito societário busca estruturar relações societárias claras, estáveis e alinhadas aos objetivos da empresa, para reduzir riscos e prevenir conflitos que possam comprometer a gestão ou o patrimônio dos sócios.

O que faço

• Elaboração e revisão de contratos sociais e acordos de sócios.
• Entrada e saída de sócios, distribuição de quotas e alinhamento das responsabilidades internas.
• Definição de responsabilidades entre sócios e administradores.
• Reorganizações societárias.
• Pareceres técnicos que apoiam a tomada de decisão dos sócios.
• Assessoria na solução de controvérsias societárias, com prioridade para as vias consensuais.
• Acompanhamento de alterações contratuais, assembleias, negociações internas e reorganizações.

Como trabalho

Decisões societárias precisam ser compatíveis com a legislação e com as práticas de governança. Por isso, cada alteração relevante é precedida de análise detalhada, para que a gestão da empresa seja mais estruturada e transparente.