O advogado para quem você não precisa explicar o que é SaaS, API ou cloud
Atuo em direito tributário, contratos empresariais e direito societário, com apoio em questões bancárias, em busca de economia tributária dentro da lei, previsibilidade contratual e solidez jurídica para empresas de tecnologia B2B. Atendo todo o Brasil, com base em São José dos Campos.
Raul Dias, Advogado
OAB/SP nº 539.568
Áreas de atuação
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Tributário
Escolha e revisão do regime tributário, cálculo do fator R no Simples Nacional, revisão de tributos pagos a maior e preparação para a transição ao IBS e à CBS.
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Contratos empresariais
Contratos com clientes, fornecedores e parceiros, inclusive contratos recorrentes: prazos, reajustes, responsabilidades, renovação e encerramento.
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Societário
Relações entre os sócios: contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócios, distribuição de quotas e responsabilidades dos administradores.
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Apresentação
Sou Raul Dias, advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e inscrito na OAB/SP sob o nº 539.568. Fundei o escritório, sediado em São José dos Campos, para atender empresas em direito tributário e empresarial.
Como trabalho
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Entender a operação
Levanto contratos, regime tributário, estrutura societária e relações bancárias para definir o que precisa ser resolvido e em que ordem.
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Analisar com fundamento
A análise parte da lei e dos entendimentos administrativos (CARF, PGFN e Receita Federal) e judiciais (STJ, STF e tribunais). A entrega é um parecer ou relatório com as alternativas e os riscos de cada uma.
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Apoiar a decisão
Orientação objetiva para decisões como a escolha do regime tributário, as cláusulas a negociar em um contrato ou a entrada e a saída de sócios, com apoio na implementação.
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Acompanhar
Acompanhamento contínuo da legislação, dos contratos e das obrigações societárias, com aviso quando uma mudança afeta a empresa.