Direito tributário

Em uma empresa de tecnologia B2B, a tributação acompanha as decisões de negócio: o regime escolhido, a forma de contratar a equipe, a estrutura dos contratos com clientes e a formação de preços. Minha atuação em direito tributário auxilia a empresa na estruturação, no planejamento e na rotina tributária, com foco na economia legal de tributos.

O que faço

• Planejamento tributário e análise do regime de tributação, incluindo o enquadramento no Simples Nacional e o cálculo do fator "r".
• Identificação de tributos pagos a maior e de ineficiências na tributação da empresa.
• Prevenção de riscos fiscais e assessoria na implementação das estratégias definidas.
• Acompanhamento da legislação tributária e das normas infralegais de interesse da empresa, incluindo a transição para o IBS e a CBS.
• Defesa em processos fiscais, na esfera administrativa e na judicial.

Como trabalho

Cada demanda recebe uma análise fundamentada na lei e nos entendimentos administrativos (CARF, PGFN e Receita Federal) e judiciais (STJ, STF e tribunais).

Mesmo em pequenas e médias empresas, a falta de análise tributária personalizada pode gerar litígios e prejuízos relevantes. Por isso, priorizo soluções consultivas e administrativas. Quando há processo fiscal, a atuação no contencioso é planejada de acordo com o impacto para o negócio.