Direito bancário
O direito bancário é uma atuação complementar do escritório, voltada às operações de crédito e às relações da empresa com instituições financeiras.
Capital de giro, conta garantida, financiamento de equipamentos e aplicação do caixa são decisões frequentes na vida de uma empresa. Minha atuação em direito bancário é consultiva e preventiva: analiso os contratos firmados entre a empresa e as instituições financeiras para reduzir o risco jurídico das operações, considerando os efeitos no fluxo de caixa e na situação patrimonial.
O que faço
- Avaliação de operações de crédito.
- Análise de garantias pessoais (aval e fiança) e reais (penhor, hipoteca e alienação fiduciária).
- Atuação em situações de fraude contra a empresa.
- Negociação e renegociação de dívidas com instituições financeiras.
- Relatórios, pareceres e estratégias para a situação bancária da empresa.
- Acompanhamento de contratos, notificações e processos.
Como trabalho
Nas relações com instituições financeiras, a pessoa jurídica dificilmente pode recorrer ao Código de Defesa do Consumidor, à alegação de abusividade contratual e às demais proteções conferidas à pessoa física. Por isso, priorizo a via negocial. O contencioso é utilizado de forma estratégica, quando os outros meios de resolução não forem suficientes.