Direito bancário

O direito bancário é uma atuação complementar do escritório, voltada às operações de crédito e às relações da empresa com instituições financeiras.

Capital de giro, conta garantida, financiamento de equipamentos e aplicação do caixa são decisões frequentes na vida de uma empresa. Minha atuação em direito bancário é consultiva e preventiva: analiso os contratos firmados entre a empresa e as instituições financeiras para reduzir o risco jurídico das operações, considerando os efeitos no fluxo de caixa e na situação patrimonial.

O que faço

  • Avaliação de operações de crédito.
  • Análise de garantias pessoais (aval e fiança) e reais (penhor, hipoteca e alienação fiduciária).
  • Atuação em situações de fraude contra a empresa.
  • Negociação e renegociação de dívidas com instituições financeiras.
  • Relatórios, pareceres e estratégias para a situação bancária da empresa.
  • Acompanhamento de contratos, notificações e processos.

Como trabalho

Nas relações com instituições financeiras, a pessoa jurídica dificilmente pode recorrer ao Código de Defesa do Consumidor, à alegação de abusividade contratual e às demais proteções conferidas à pessoa física. Por isso, priorizo a via negocial. O contencioso é utilizado de forma estratégica, quando os outros meios de resolução não forem suficientes.